quinta-feira, 26 de junho de 2014

MONTESQUIEU

Neste ano comemoramos os 259 anos de falecimento de um dos grandes filósofos políticos do século XVII. Charles-Louis de Secondat ou como era conhecido Charles de Montesquieu nasceu em um castelo próximo a cidade de Bordeaux em janeiro de 1689 e faleceu em 10 de fevereiro de 1755. Montesquieu veio de uma família abastada o que lhe garantiu bons estudos, onde teve formação iluminista, legando a sua opinião um tom sempre áspero e duro a monarquia absolutista. Um homem de boa formação e importante escritor, deixando obras como Cartas Persas de 1721, também O Espírito das Leis de 1748, participando inclusive da elaboração da primeira Enciclopédia, entre outras obras.


No século em que Charles nasceu houveram muitas modificações na forma de pensar do povo europeu. Uma das grandes transformações foi o Tratado da Vestfália (1648), que depois de longos anos do embate entre a Igreja e os Protestantes afirmam que o Estado tem autonomia para decidir qual seria sua religião oficial. Nesse período a França vivia a monarquia absolutista, forma de governo em que o pode é centralizado nas mãos de um único governante. Seu país se dividia em três classes ou, como chamavam, os três estados: o clero, a nobreza e o povo. Sendo que só a última classe social pagava os impostos que mantinha a luxuosa vida da corte no Palácio de Versalhes.

Charles nasceu em um dos períodos de transição na política francesa e com certeza contribuiu de maneira decisiva para que a revolução tivesse êxito. Lembrando que ele viveu em um período em que havia um único governante com poderes totais ele desenvolve a teoria política da separação dos poderes. Para Montesquieu haveriam três poderes, cada um com a incumbência de cuidar de uma parte da administração pública. Também, é importante lembrar que Charles era formado em direito e depois da morte do tio assume o título de Barão e a presidência do parlamento de Bordeaux.

Em sua proposta os três poderes seriam o legislativo, o executivo e o judiciário. O legislativo é formado por um parlamento que tem por objetivo elaborar leis que serão aplicadas a população. O segundo poder, ou seja, o executivo, é desempenhado por um governante que tem por objetivo fazer com que se cumpram as leis. Já o judiciário compõe a terceira esfera de poder do estado, aqui se aplicam os julgamentos às partes conflitantes. Com essa divisão, desde a criação das leis, aplicação e julgamento de eventuais atritos entre partes o poder permanece livre das decisões unilaterais.

Hoje a colaboração de Charles-Louis de Secondat é sentida em praticamente todos os países democráticos de todo o mundo, países governados pelo povo e para o povo. Mas falta muito ainda para que possamos atingir objetivos como aqueles que inspiraram o Barão de Montesquieu. O Egito acordou depois de trinta anos sendo governado por um ditador, pôs seus medos de lado e entrou na briga pelos seus interesses. Para eles foram necessários trinta anos, quantos outros serão para que possamos transformar nossas velhas estruturas e fazer a tão falada Reforma Política?
Por: Rosemiro A. Sefstrom
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